O PAPEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESAFIOS E CONQUISTAS

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das políticas de alimentação mais antigas. Com a criação da Lei 11.947/2009, a inserção da agricultura familiar no programa representou um grande avanço, com a possibilidade de se adquirir gêneros alimentícios frescos e de qualidade para a alimentação escolar e gerar emprego e renda aos pequenos agricultores. Dessa forma, o presente estudo buscou verificar quais as dificuldades referidas pelos agricultores no processo da chamada pública e na execução das entregas da agricultura familiar. Os agricultores reportaram a facilidade em fornecer frutas e vegetais, já os produtos semi-elaborados (bolos, biscoitos) são citados como os alimentos com maior dificuldade de serem fornecidos. Eles consideraram os preços praticamente os mesmos do mercado local, porém com uma qualidade superior haja vista os meios de produção usar menos agrotóxicos. A relação entre o contratante e os agricultores foi considerada boa/regular, mas algumas questões na entrega foram apontadas como: período de colheita divergente do requisitado, e dificuldade com transporte ou custo de frete. Não foi possível realizar testes estatísticos com os dados descritos, pois a quantidade de participantes não contemplava uma amostra significativa (n=11). Percebe-se a necessidade de capacitações com incentivo a elaboração de produtos semi-elaborados que podem agregar valor e fonte de renda para as famílias produtoras. O estímulo por parte das instituições de apoio (sindicatos, IPA e prefeituras) e a orientação quanto à formação de cooperativas é importante, pois algumas áreas rurais se destacam com uma variedade de produtos, assim o custo do frete estaria agregado ao trabalho em grupo minimizando os gastos com as entregas na área urbana. Logo, faz-se necessário o diálogo constante com os agricultores para entender as dificuldades enfrentadas no processo da chamada pública, a fim de criar melhores condições para recebimento dos produtos que fazem muita diferença na alimentação escolar e impactam na economia e desenvolvimento local.