OS PROGRAMAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO BRASIL À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996)

Resumo

Resumo:Em março de 2023, ocorreu um ataque a facadas de um ex-aluno a uma professora da rede estadual de ensino de São Paulo, resultando no seu óbito e ferindo gravemente outras quatro pessoas. Nos meses seguintes, foram registrados uma sequência de ataques violentos direcionados a estudantes e professores em várias regiões do Brasil. Num período de 20 anos, identificou-se que, dos 24 ataques a escolas no país, pelo menos seis ocorreram somente nos primeiros meses de 2023. Tais acontecimentos trouxeram à tona um debate crucial acerca da violência nas escolas brasileiras. Com base nisso, o objetivo deste estudo é analisar os programas de combate à violência escolar no Brasil à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996. O referido trabalho se apresenta como uma pesquisa bibliográfica/documental, com uma abordagem interpretativista. Serão analisadas as disposições da LDB que estabelecem a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino em promover a cultura de paz nas escolas. Também serão examinados os programas já implementados, com enfoque na identificação das suas falhas e pontos fortes. A partir dessa análise, espera-se fornecer subsídios para o aprimoramento dessas iniciativas, visando a um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento dos estudantes. A LDB estabelece que os estabelecimentos de ensino têm a importante tarefa de promover a cultura de paz nas escolas. Isso significa que eles, com o apoio do Estado, devem adotar ações específicas visando criar um ambiente escolar harmonioso, seguro e livre de violência. Ao analisar os programas existentes de combate à violência escolar à luz desta legislação, espera-se contribuir para o aprimoramento dessas medidas, visando a criação de um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado. É fundamental que a cultura de paz seja uma prioridade, preparando os estudantes para lidar com conflitos de forma pacífica e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Palavras-chave: Cultura de paz, Violência nas escolas, LDB, Escola segura.